sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

 

POLICIAL MILITAR SALVA MULHER QUE SE JOGOU EM UM RIO


Na tarde do dia 07 de janeiro de 2023, policiais militares do 10ºBPM(Barra do Piraí) salvaram uma mulher que havia se jogado no Rio Preto, no distrito de Manuel Duarte, no município de Rio das Flores, no RJ.

A SARGENTO LILIA estava em horário de almoço, quando sua guarnição foi acionada por cidadãos que informaram que uma mulher tentaria se jogar no rio.

A guarnição policial foi ao local informado e encontrou a mulher em cima de uma árvore. Neste momento, a mesma acabou se jogando no rio.

Em atitude heroica, a SARGENTO LILIA se lançou no rio e realizou o salvamento da mulher.

A SARGENTO LILIA arrastou a mulher para a margem e em seguida a vítima foi socorrida para o hospital.

Parabéns SARGENTO LILIA ! Orgulho.


O ato da policial não teve destaque na grande mídia jornalística, mas isso já era esperado. Fatos como este, geralmente são ignorados pelas mídias tradicionais de jornalismo.

O Boletim de Ocorrência não poderia deixar este fato passar em branco e por esta razão, publicamos esta matéria em reconhecimento ao ato heroico da policial.


PMERJ – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

10ª BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR ( BARRA DO PIRAÍ ).

3ª COMPANHIA ( VALENÇA ).

SERVIR E PROTEGER.



Fonte da Matéria : Seção de Comunicação Social do 10º Batalhão da Polícia Militar.

Formatação da Matéria : Boletim de Ocorrência – A sirene da polícia, a voz do policial.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

HOMENAGENS PRESTADAS PELO BOLETIM DE OCORRÊNCIA A INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


O Boletim de Ocorrência vem prestando singelas homenagens a policiais civis, policiais militares e bombeiros militares pelo destaque e desempenho em suas respectivas corporações. Todos merecem respeito e admiração e nossa vontade seria homenagear a todos, porém, como não é possível, então elegemos alguns membros que receberam uma placa de reconhecimento pela dedicação com que exercem suas atividades.

Os homenageados pelo Boletim de Ocorrência até o presente momento, foram os seguintes profissionais:


Comissário José Calmon da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (o mais antigo policial civil em atividade em dezembro de 2022, com 53 anos a serviço da PCERJ).



Delegado Rafael Barcia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.


Coronel Mauro Fliess da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.




Inspetor José Vicente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.


Comissário Reinaldo Figueiredo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.



Investigador Paulo Coutinho da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.



Comissário Naldo Sarinho da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.



Além dos profissionais acima, também já receberam a homenagem do Boletim de Ocorrência os seguintes policiais civis, policiais militares e bombeiros militares:

- Comissária Vanessa Teixeira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

- Comissário Adilson Almeida, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

- Delegado Felipe Curi, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

- Delegado Gabriel Ferrando, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

- Delegado Mauro César da Silva, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

- Inspetor Jorge Machado, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

- Delegado Fabrício Oliveira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

- Delegada Ellen Souto, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

- Delegado Luiz Archimedes, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. (o mais antigo delegado em atividade na Polícia Civil RJ, em maio de 2023).

- Delegado Marcus Vinícius Braga, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

- Comissário Luiz Ricardo da Silva, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

- Delegada Gisele Brasil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.


Em breve, prestaremos novas homenagens a honrados integrantes das Polícias e do Corpo de Bombeiros.


BOLETIM DE OCORRÊNCIA

A SIRENE DA POLÍCIA - A VOZ DO POLICIAL



domingo, 13 de novembro de 2022

MOEDA LEALDADE E PLACA DO CCPC DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GALHARDETE DA SSCC DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


O canal BOLETIM de OCORRÊNCIA, que compreende o Twitter: @BoletimPolicial e o BLOG: boletimocorrenciapolicial.blogspot.com, recebeu uma homenagem no dia 10 de novembro de 2022.

Recebemos a MOEDA LEALDADE das mãos do Dr. Rafael Barcia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, delegado titular da 9ªDP(Catete) na ocasião.

Esse verdadeiro troféu chegou para coroar os 10 anos de atividade do Boletim de Ocorrência.

Desde 2012 o Boletim de Ocorrência transmite mensagens de cidadania, defende a lei e a ordem, divulga material de utilidade pública e, claro, nosso foco principal, valoriza a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e todos os integrantes destas forças.

Destacando também a grande importância dos policiais penais da SEAP, da Guarda Municipal Rio, secretaria municipal de Ordem Pública Rio, Defesa Civil Municipal e Defesa Civil Estadual com seus respectivos integrantes.

Nosso canal mostra o cotidiano destas corporações, glórias e conquistas e também as dificuldades de todas as naturezas. Muitos são aqueles que, assim como nós, entendem o papel fundamental destas corporações na manutenção do bem-estar da população, garantindo a lei e a ordem, atuando na prevenção e também na solução das mais diversas ocorrências de todas as naturezas.

Como destacamos sempre, o canal não tem fins lucrativos. Valorizamos aquilo que acreditamos e isso não tem preço.

A nossa grande recompensa é o apreço, a confiança e a valorização que recebemos de nossos seguidores, amigos, parceiros e autoridades.

Essa é a MOEDA LEALDADE exposta em um lugar de destaque em nossa base.




Agradecemos ao Dr. Rafael Barcia pela homenagem recebida com a Moeda Lealdade da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, o que nos deixou muito honrados.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM DEFESA DE QUEM PRECISAR.

Já em JANEIRO de 2023 recebemos no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) das mãos do coronel Mauro Fliess da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o galhardete da SUBSECRETARIA DE COMANDO E CONTROLE.


Agradecemos ao coronel Mauro Fliess pela homenagem recebida com o galhardete da SSCC da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SERVIR E PROTEGER.

Em NOVEMBRO de 2023 recebemos no CCPC (Centro Cultural da Polícia Civil) das mãos do delegado Carlos Alberto Ramos e do comissário Reinaldo Figueiredo, ambos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, uma placa com a foto da sede do Centro Cultural contendo a frase "AMIGO DO MUSEU E DA PCERJ" e com os nomes dos policiais integrantes da equipe do CCPC na ocasião.


Agradecemos ao delegado responsável pelo Centro Cultural da Polícia Civil, doutor Carlos Alberto Ramos, ao idealizador da placa, comissário Reinaldo Figueiredo e a toda a equipe do CCPC, investigador Paulo e inspetores Vicente, Gabrielle, Gisele, Vinícius, Alcibíades e Vanessa da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM DEFESA DE QUEM PRECISAR.

Estes três símbolos nos deixam muito honrados, demostrando que o canal BOLETIM de OCORRÊNCIA valoriza as instituições e seus integrantes e também é reconhecido e valorizado.  

Saudações a todos e obrigado pela confiança nesses 10 anos de existência.

Um grande abraço do Editor do Boletim de Ocorrência.


domingo, 18 de setembro de 2022

MUSEU HISTÓRICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Museu Histórico do CBMERJ possui um acervo composto de objetos históricos, artísticos e tecnológicos, onde o visitante poderá conhecer aspectos relevantes da história e da memória do primeiro Corpo de Bombeiros do Brasil, criado em 1856 pelo Imperador Dom Pedro II, Patrono da Corporação.





















Horário de Funcionamento:
  • De terça à sexta-feira: das 10:00h  às 17:00h
  • Sábado: das 09:00h às 16:00h
  • Domingo, Segunda-feira e Feriado: FECHADO.

Endereço
Praça da República 45 - Centro (Quartel Central do CBMERJ)
Rio de Janeiro - RJ


Matéria formatada pelo Boletim de Ocorrência 


sexta-feira, 2 de setembro de 2022

CENTRO CULTURAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


Criado em 1912, junto com a Escola de Polícia, com a finalidade de auxiliar nas aulas práticas para a formação de policiais, o Centro Cultural da Polícia Civil fora incluído no projeto de reformulação geral da instituição policial do início do século vinte.


Com o tempo, o Centro Cultural coletou vasto material relacionado à atuação da polícia em diversas áreas como a Polícia Técnica, Medicina Legal, Polícia Política e polícia ostensiva uniformizada. No acervo destacam-se objetos interessantes apreendidos pela polícia entre 1939 e 1945, no Estado Novo, como calçados infantis com desenho da cruz suástica, bandeira e flâmulas nazistas, material de propaganda do Partido Comunista e do Movimento Integralista e o mobiliário original do gabinete do Chefe de Polícia, datado de 1910. Existe, também, uma coleção de armas de diversas épocas e objetos relativos à falsificações e toxicologia, além de peças que contam a História da Polícia Civil do Rio de Janeiro, intimamente ligada à História do Brasil, e da sua atuação durante uma existência bicentenária.


Pertence ao Centro Cultural da Polícia Civil uma importantíssima coleção constituída por objetos de cultos afro-brasileiros, recolhidos pela polícia no início do século XX, por força da legislação vigente na época e especialmente do art. 157 da lei penal que reprimia "o espiritismo, a magia e seus sortilégios,...". Reconhecido o valor etnográfico desse patrimônio, foi transferido para o museu e preservado até 1938, quando o Delegado Silvio Terra requereu ao IPHAN o seu tombamento definitivo.


Essa coleção, em ótimo estado de conservação, permaneceu exposta no Centro Cultural da Polícia Civil do Rio de Janeiro até 1999, quando da mudança da sede para o prédio histórico da Rua da Relação, 40, onde, no momento, se prepara nova exposição permanente com museografia compatível com o acervo.


O Centro Cultural da Polícia Civil tem como objetivo o resgate da memória da instituição policial, através da aquisição, preservação, pesquisa, exposição e difusão de evidência de sua história. Como instituição pública, o Centro Cultural se apresenta como um espaço cultural aberto à sociedade, integrando-se no corredor cultural do Centro da Cidade.

Endereço: Rua da Relação, 42 - Centro - Rio de Janeiro, RJ

Horário de visitação: de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h30








Fonte da Matéria : Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Formatação : Boletim de Ocorrência

sábado, 22 de janeiro de 2022

 

DICAS PARA USAR A INTERNET DE MANEIRA SEGURA, MINIMIZAR RISCOS E EVITAR GOLPES



  • Cuidado ao clicar em links para vídeos, lojas, promoções, mesmo que o conteúdo seja de alguém conhecido. Tente confirmar se o autor realmente fez a postagem ou se o perfil está infectado por vírus. Desconfie sempre.


  • Use um bloqueador de pop-ups. As janelas que abrem no navegador, podem conter malwares, phishing e ransomware. Ative a função do navegador que permite bloquear os pop-ups automaticamente e jamais atualize programas (como o Flash Player) através dessas mensagens ou links. Busque e abra sempre sites oficiais para realizar qualquer tipo de download de softwares.


  • Não realize download de softwares piratas. Programas piratas podem ser oriundos de fontes suspeitas e podem conter vírus e/ou golpes. Softwares piratas e extensões de navegador podem roubar dados e senhas do seu computador. Pesquise as avaliações e os comentários de outros usuários sobre o App antes de realizar o download. Desconfie sempre.


  • Nunca abra e-mails suspeitos ou de remetentes desconhecidos. Se receber um e-mail estranho do seu banco, não abra a mensagem, pode ser um golpe e criminosos podem ter acesso às suas informações bancárias, senhas, números de cartão de crédito e outros dados, através de uma prática chamada de “phishing”. Esta prática captura os dados do usuário utilizando programas maliciosos, como vírus e trojan, disfarçados em endereços nos e-mails de spam ou em redes sociais.


  • Desative contas em sites que você não acessa mais. Sites armazenam diversas informações pessoais de usuários, inclusive e-mail e senha, principalmente sites de compras. Desative as contas e delete o seu perfil. Não existe nenhum site totalmente seguro, sendo assim, é extremamente importante proteger seus dados.


  • Não use rede Wi-Fi pública. Vários estabelecimentos comerciais oferecem Wi-Fi grátis para seus clientes como um atrativo extra, porém essas redes não são seguras, principalmente para realizar pagamentos ou acessar dados confidenciais de contas bancárias e cartões de crédito. Prefira sempre a conexão de internet do seu celular e evite compartilhar rede com pessoas estranhas.


  • Muito cuidado ao usar computadores compartilhados em casa, no trabalho ou em locais públicos, como Lan Houses. O compartilhamento de computadores dobra os riscos de expor senhas e arquivos pessoais. Se realmente for preciso usar um computador compartilhado, não salve senhas em programas ou navegadores e evite realizar transações bancárias ou compras com cartões de crédito e nunca salve arquivos com documentos pessoais nestes computadores.


  • Troque suas senhas regularmente. Usar a mesma senha em diversos sites torna seus dados vulneráveis. Caso uma palavra-chave seja hackeada, criminosos vão buscar por outras contas daquele mesmo usuário. Para se proteger mude as credenciais de e-mail e redes sociais com frequência, crie variações de uma mesma senha para facilitar a memorização. Use a original como base e mude alguns caracteres, alternando números, letras, caracteres especiais, etc. 


  • Crie senhas fortes. Quando for criar uma senha, não use palavras curtas, não use o seu nome e sobrenome, placa do carro, datas de aniversário, sequências numéricas ou apelidos, pois são combinações fáceis de serem hackeadas ou descobertas por intrusos. Para elaborar uma senha forte use letras maiúsculas e minúsculas, números, símbolos, caracteres especiais e elementos que fortaleçam a segurança.


  • Use autenticação de dois fatores nas redes sociais. A autenticação de dois fatores é uma camada extra de segurança, que tem o objetivo de confirmar a identidade do usuário. Ativando a verificação em duas etapas, o usuário precisa fornecer uma segunda informação após inserir o login e a senha para ter acesso à conta, aumentando a segurança e reduzindo a possibilidade de invasões.


Boletim de Ocorrência te ajudando a viver com segurança e a se prevenir de ações de criminosos.

Boletim de Ocorrência ®

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019


A TEORIA DO TRIÂNGULO DO CRIME


A Teoria do Triângulo do Crime pode ser considerada um conjunto de princípios que direcionam o desenvolvimento e implementação de medidas de segurança em cenários de riscos potenciais.

A teoria tem como base o estudo de crimes ocorridos, para que se possa compreender os motivos que possibilitaram a conclusão da ação criminosa.

A teoria deduz que, para que uma ação criminosa aconteça, é preciso a ocorrência de três situações: uma vítima em potencial, um infrator motivado e uma oportunidade ou ambiente propício. Se esses três fatores ocorrerem no mesmo local e no mesmo espaço de tempo, certamente haverá uma ação criminosa.

Veja abaixo um exemplo básico de situação de vulnerabilidade de acordo com a Teoria do Triângulo do Crime:
O meliante identifica uma mulher, distraída em uma ligação no celular, andando sozinha por uma rua bastante movimentada, ostentando objetos de valor como jóias.
Nesta situação fictícia, mas bastante comum nos grandes centros urbanos, é possível identificar os três fatores para a ocorrência da ação criminosa.

Indivíduo motivado: infrator propenso a cometer um crime.
Técnica: para tomar das mãos da mulher o aparelho celular ou arrancar o colar do seu pescoço, não há necessidade de técnicas apuradas. O meliante precisa ser rápido e ter força o suficiente para puxar o objeto.
Oportunidade: local movimentado que facilita a fuga do meliante, distração da vítima e a motivação do infrator em realizar a ação são elementos que se encaixam, criando a situação ideal para a ocorrência do evento criminoso.

Para que essas e outras ações criminosas sejam evitadas, é preciso quebrar esse processo, fazendo com que um desses componentes passe a não existir. Esse é o maior objetivo dos órgãos de segurança pública e também de segurança privada. O Estado é responsável por desenvolver ações preventivas por meio de políticas sociais e de segurança pública. Já a segurança privada, atua para suprimir a lacuna deixada pelo Estado, tendo o propósito de reduzir a motivação de criminosos, ao dificultar o acesso ao bem desejado. Quanto maior for o grau de dificuldade para execução do crime, menor será a chance de ocorrer.

Abaixo citamos dicas que podem auxiliar na redução de possíveis ações criminosas:

1) Evite ostentar bens de valor, como equipamentos eletrônicos, cordões, relógios, jóias e grandes quantias em dinheiro.
2) Não abra a carteira ou a bolsa na frente de estranhos, principalmente em ambientes públicos.
3) Certifique-se de que a bolsa e repartições de mochilas estejam sempre fechadas.
4) Mantenha a sua bolsa sempre na frente do seu corpo e ao carregar sacolas, procure deixar uma mão sempre desocupada. Os objetos devem ser transportados no lado contrário ao da rua (o mais próximo das construções).

Por mais que se tome cuidados preventivos ainda é possível ser alvo de uma ação criminosa. Nesses casos nunca reaja. Lembre-se sempre de que a sua integridade física é muito mais importante do que qualquer bem material. Tenha consciência de que há grande possibilidade de existir outra pessoa dando cobertura ao criminoso que pratica a ação.

Saiba que os assaltantes se valem principalmente da desatenção e do fator surpresa para escolherem suas vítimas.

Na rua ande sempre atento, na medida do possível evite as aglomerações e durante a noite sempre que possível procure andar em grupo.

Prevenir é sempre melhor do que remediar.


Boletim de Ocorrência te ajudando a viver com segurança e a se prevenir de ações de criminosos.

Matéria formatada pelo Boletim de Ocorrência ®

segunda-feira, 24 de abril de 2017

AMARELO - O CACHORRO QUE AJUDOU UM POLICIAL A PRENDER UM CRIMINOSO NA ZONA NORTE DO RIO.

Um boêmio de quatro patas, que dorme durante o dia e que, à noite, costuma saracotear num bar atrás de um hamburguer ou uma coxinha, antes de voltar para seu posto. Assim é Amarelo, um cachorro de 12 anos, sem raça definida, mais conhecido pelos policiais como o SRD que tira plantão de 24 horas na 21ªDP em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio.

Na madrugada de um determinado sábado, o cachorro estava “de serviço” e ajudou o inspetor Luiz Carlos Barbosa a perseguir e prender um criminoso.

O homem havia acabado de agredir duas mulheres na porta da delegacia de Bonsucesso, na Zona Norte do Rio. O policial recebeu um pedido de socorro e deu voz de prisão ao homem.

Ao ser abordado, ele tentou tirar a arma do inspetor. Houve luta e o criminoso resolveu fugir correndo. Amarelo viu a cena e disparou. Mais rápido do que muita gente, o cão cruzou os quarteirões da Avenida dos Democráticos e só parou quando conseguiu abocanhar o calcanhar do agressor. A dentada fez o perseguido cair no chão. O inspetor se aproximou e algemou o fugitivo, que não se feriu gravemente.

No dia seguinte, o cão viveu seus minutos de fama. Entre um bocejo e outro, em pleno período de descanso diurno, Amarelo posou para fotos e para câmeras de emissoras de TV. O cachorro, é claro, foi recompensado. Além da ração diária e de doses de carinho, ele recebeu do delegado Wellington Vieira um mimo.

“Ele foi de extrema valia e ganhou um prêmio sim. Comprei uma coleira e mandei fazer um pingente com a inscrição “21ª DP”. Foi pendurado no pescoço dele”, disse o delegado.

O inspetor Luiz Carlos não se surpreendeu com a ajuda recebida de Amarelo.

“O mérito da prisão é todo dele. Não é nada de anormal para o Amarelo. Este cachorro está aqui há oito anos e é familiarizado com a gente. Se houver algum policial em situação de risco, ele vai se colocar em nossa defesa. Já tinha me ajudado antes. Uma vez, um drogado tentou invadir a delegacia e o cachorro ficou o tempo todo ao meu lado, ajudando na prisão”, disse o inspetor.

Segundo os policiais, Amarelo já teve um relacionamento sério e gerou até alguns filhotes, que ficaram com a mãe. O cachorro não tem problema em lidar com a paternidade. E só perde o bom humor quando assunto é banho. Ou quando algum outro cão se aproxima do seu reduto.

“Ele só não gosta muito é do banho. Também não permite que outro cachorro entre na delegacia. O pedaço é dele! Todos aqui amam o Amarelo”, disse uma inspetora, entre um afago e outro no animal.

Fonte da matéria: Jornal Extra
Formatado por Boletim de Ocorrência

terça-feira, 22 de março de 2016

BOMBEIROS DO 2ºGBM(MÉIER) GANHAM O OSCAR DOS SALVAMENTOS MUNDIAIS POR 2 ANOS CONSECUTIVOS





Os heróis BOMBEIROS do Grupamento do Méier ganharam o Oscar dos salvamentos mundiais por dois anos consecutivos. Conhecido como Prêmio Conrad Dietrich Magirus, em 2014 o 2ºGBM recebeu a premiação pela atuação no resgate das vítimas da queda de uma passarela na Linha Amarela e em 2015 recebeu novamente a premiação pelo combate ao incêndio no Shopping Nova América em Del Castilho, na Zona Norte do Rio.



"SOMOS BOMBEIROS. NADA DO QUE É HUMANO, NOS É INDIFERENTE"


"SALVAR ! EIS A MISSÃO"



Matéria formatada pelo Boletim de Ocorrência

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

DIFERENÇAS ENTRE CRIME E CONTRAVENÇÃO

Considera-se CRIME a infração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa. CONTRAVENÇÃO é a infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou de multa, ou ambas alternativa ou cumulativamente.

Entre o CRIME e a CONTRAVENÇÃO também não há diferença ontológica, isto é, de essência. A diferença é apenas de grau e quantidade. A CONTRAVENÇÃO compreende os fatos que, sob a ótica do legislador, são considerados de menor gravidade social, razão pela qual a pena a ela cominada é de prisão simples ou multa, ou ambas, alternativa ou cumulativamente, consoante dispõe o art. 1º da Lei de Introdução ao Código Penal.

Já para o CRIME a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa. Como se vê, o critério da pena é o mais eficiente para saber se um ilícito penal constitui CRIME ou CONTRAVENÇÃO.

Assim, CRIME ou DELITO é a infração penal, que consiste na violação de um bem protegido por lei, sendo para ela prevista a pena de reclusão ou de detenção, de forma alternativa ou cumulativa com a pena de multa. Enquanto que, CONTRAVENÇÃO é a infração penal de menor importância, também conhecida no meio jurídico como “crime anão”, onde a lei comina, pena de prisão simples ou de multa, de maneira isolada, ou ambas, alternativa ou cumulativamente.

Os elementos do CRIME e da CONTRAVENÇÃO penal são os mesmos, sendo que a diferença entre eles está na dosagem da pena.

A pena em si é uma modalidade de sanção penal, ou seja, a consequência jurídica de um CRIME, imposta pelo Estado e fixada anteriormente na lei, com três finalidades:

- Retributiva: visa retribuir o mal praticado pelo criminoso;

- Preventiva: busca evitar a prática de novas condutas delituosas, levando o autor do CRIME a pensar bem antes de agir novamente em prol do mal;


- Ressocializadora: é uma segunda alternativa dada pelo legislador, para que o criminoso se redima dos seus atos obscuros do passado e se readapte à vida em sociedade.

Matéria formatada pelo Boletim de Ocorrência com base em artigo público.