A PERÍCIA CRIMINAL
PERITO CRIMINAL é o policial a serviço da justiça, especializado em encontrar ou proporcionar a chamada prova técnica ou prova pericial, mediante a análise científica de vestígios produzidos e deixados na prática de delitos. As atividades periciais são classificadas como de grande complexidade, em razão da responsabilidade e formação especializada revestidas no cargo.
O Perito Criminal estuda o corpo (ou objeto envolvido no delito), refaz o mecanismo do crime (para saber o que ocorreu), examina o local onde ocorreu o delito e efetua exames laboratoriais, entre outras coisas.
O cargo de Perito Criminal ou Criminalístico (podendo ser estadual ou federal) exige formação de nível superior em qualquer área do conhecimento, sendo que algumas Polícias exigem formação específica, como por exemplo, Biologia, Farmácia, Química, Biomedicina, Engenharias, Física, Matemática, dentre outras. Já o cargo de Perito Legista geralmente subdivide-se em Perito Médico-Legista (cargo privativo de médico) e Perito Odonto-Legista (cargo privativo de dentista). Os Peritos Criminais geralmente trabalham em locais de crime e nos Institutos de Criminalística, enquanto os Legistas geralmente trabalham nos Institutos Médicos Legais (IMLs).
A genética e biologia forense é uma das áreas da ciência forense, que utiliza os conhecimentos e as técnicas de genética e de biologia molecular, para apoiar e auxiliar a justiça, a desvendar casos sob investigação policial e/ou do Ministério Público. Esta área é também conhecida com DNA Forense.
Esta área do saber é muito importante para ajudar a desvendar casos que, de outro modo, jamais seriam resolvidos.
No caso de um homicídio, por exemplo, equipes de especialistas deslocam-se ao local do crime, recolhem vestígios considerados importantes, como fragmentos de pele do agressor, pêlos, cabelos, manchas de sangue, entre outros, protegendo tudo o que possa ser passível de destruição.
Os Biomédicos limitam-se a analisar fatos, com base nos conhecimentos e rigor científico, e a elaborar relatórios para apreciação dos tribunais, que decidirão depois de confrontados outros meios de prova.
Ao serviço de genética e biologia forense compete a realização de perícias e exames laboratoriais de:
• Hematologia forense;
• Vestígios orgânicos como manchas de sangue encontradas nos locais dos crimes, de sêmen deixado nas vítimas de crimes de natureza sexual, de pêlos ou cabelos suspeitos de pertencerem a criminosos;
• Identificação biológica de parentesco (identificação de paternidade ou maternidade, entre outros);
• Identificação genética individual (identificação de um corpo ou fragmentos de um corpo)
A perícia em todos os processos seja de cunho civil ou criminal tem grande importância no quesito comprovação e averiguação das provas.
Por esta grande valia, atualmente o sistema judiciário penal, sempre se utiliza destes profissionais para averiguação das minúcias, para aferir o resultado de seus inquéritos.
Na perícia criminal, são detalhadas informações e testes comprobatórios que demonstraram com toda segurança, fatos que muitas das vezes passariam de forma obscura.
Podemos dizer que atualmente cabe a perícia criminal embasar
em seus lados, as informações que certamente abrirão ou fecharão as portas da cela
para o acusado.
Na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, o órgão responsável pela perícia criminal é o ICCE – Instituto de Criminalística Carlos Éboli.
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