BOLETIM de OCORRÊNCIA

PCERJ - LABORATÓRIO MÓVEL IDENTIFICA EMBRIAGUEZ DE MOTORISTAS

É a Unidade Móvel de Perícia Médico Legal

Por Charline Fonseca, Núcleo Intranet

Reduzir o número de acidentes de trânsito causados pelo uso de bebidas alcoólicas e entorpecentes também é uma meta da Polícia Civil. Para tal, tem atuado junto à Polícia Militar e ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) na abordagem e identificação de condutores embriagados nas operações da Lei Seca.
Isso tem sido possível desde maio, quando a corporação recebeu o primeiro Laboratório Móvel de Toxicologia do país, criado pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), dentro do projeto Estudo do Impacto do Uso de Álcool e Psicotrópicos nos Incidentes de Trânsito. Dentro do furgão, equipado com geladeira, congelador, frigobar e banheiro químico, além de um gerador com autonomia de 12 horas, dois peritos – um médico legista e um toxicologista – podem realizar exames e avaliar se motoristas ainda insistem na perigosa combinação entre drogas e direção.
Ao ser parado em uma blitz, o motorista passará por uma avaliação clínica. Em seguida, uma pequena quantidade de saliva ou urina será colhida, se o motorista permitir, e misturada a reagentes. Peritos vão analisar o material, que indica a ingestão ou não de substância. O kit utilizado é capaz de detectar oito classes de substâncias, correspondentes a 12 ou mais drogas.
Segundo o perito legista Frank Perlini, diretor do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IML), que opera a unidade móvel, o objetivo é focar locais onde jovens consomem livremente álcool e entorpecentes ou em grandes eventos, como festas de música eletrônica e micaretas.
– O laboratório é o IML na rua, realizando o exame no local onde ocorre a embriaguez. Quem é abordado pode se recusar a realizar o exame toxicológico, partindo do princípio legal de que não é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Mas não pode se negar a fazer o exame clínico, capaz de reconhecer na hora os sinais do consumo de álcool ou de qualquer tipo de drogas, como dilatação das pupilas e perda de reflexo – afirma.
Funcionando desde maio, o laboratório – que custou cerca de R$ 50 mil, financiados pela Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - foi instalado em um carro doado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Em cada uma das três operações em que atuou – na Avenida Brasil, na Avenida das Américas e no Riocentro – foram realizados 30 exames. Os resultados saem na hora e geram um laudo toxicológico.
Se o condutor for reprovado, estará sujeito a punições como multa, apreensão do veículo, condução à delegacia e até prisão em flagrante, já que o Código Brasileiro de Trânsito considera infração gravíssima dirigir sob o efeito de álcool ou substâncias psicoativas.
Ainda de acordo com o diretor do IML, uma segunda viatura está sendo preparada e deve entrar em funcionamento em breve.
– O ideal seria termos de quatro a seis vans como essa, para fiscalizar mais pontos da Região Metropolitana, como Niterói e a Baixada Fluminense, evitando a ocorrência de acidentes. Mas temos certeza de que o Governo do Estado vai continuar investindo, e a presença do laboratório nessas operações será mais rotineira – garante Frank.
Segundo a Subsecretaria de Governo, 65% dos acidentes de trânsito no Brasil são causados por motoristas embriagados. Desde o início da Lei Seca, em abril de 2008 até o mesmo mês de 2009, o número de mortes caiu de 2.862 para 1.423.

Fonte: Subsecretaria de Comunicação social - Imprensa RJ.